Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1996-04-18

    Parecer n.º 67/1995

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1- À Administração é permitido servir-se da colaboração de entidades privadas

    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • EXAME DE CONDUÇÃO
    • CENTRO DE EXAME
    • CARTA DE CONDUÇÃO
    • ESCOLA DE CONDUÇÃO
    • INSPECÇÃO PERIÓDICA
  2. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 1/1994

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - A LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do

    • ACESSO A ACTIVIDADE ECONÓMICA
    • SECTOR PRIVADO
    • ENTIDADE PRIVADA
    • TRATAMENTO DE LIXO
    • SANEAMENTO BÁSICO
    • RESIDUO SÓLIDO

Fonte

  • Jurisprudência6213
  • Arbitragem (CAAD)1998
  • Legislação (DR)1332
  • Pareceres (PGR)474
  • Tribunal Constitucional304
  • Provedor de Justiça290
  • Fiscal — vinculativas (AT)235
  • Direito da UE91
  • Trabalho — BTE59
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG2477
  • CAAD-T1945
  • TRE1914
  • TRC1472
  • DR-I1332
  • PGR-CC474
  • JP325
  • TCONST306
  • PJ290
  • AT-IV235
  • UE91
  • BTE59
  • CAAD-A53
  • TCAN12
  • TCAS11
  • CNPD4

Ano

  • 2026826
  • 20251222
  • 2024960
  • 2023820
  • 2022628
  • 2021566
  • 2020574
  • 2019597
  • 2018523
  • 2017559
  • 2016418
  • 2015386
  • 2014300
  • 2013314
  • 2012311

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO294
  • ÓNUS DA PROVA186
  • INDEMNIZAÇÃO181
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO168
  • ACIDENTE DE TRABALHO160
  • IRC157
  • NULIDADE DA SENTENÇA145
  • NULIDADE142
  • PROVA PERICIAL135
  • ABUSO DE DIREITO129
  • CONTRATO DE SEGURO115
  • INSOLVÊNCIA107
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS104
  • TÍTULO EXECUTIVO102
  • RESPONSABILIDADE CIVIL101
  • CASO JULGADO90
  • RECURSO83
  • IVA78
  • PRESCRIÇÃO78
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • NULIDADE DE SENTENÇA75
  • DANO BIOLÓGICO73
  • EQUIDADE69
  • REQUISITOS68
  • MATÉRIA DE FACTO67