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  1. TRC2007-05-03citado por 2

    1183/03.3TTCBR.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – As als. a) e c) do nº 1 do artº 7º

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
    • ENTIDADE PATRONAL
    • CULPA
    • ÓNUS DA PROVA
    • PENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência173
  • Legislação (DR)62
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)13
  • Trabalho — BTE5
  • Direito da UE5
  • Tribunal Constitucional4
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG69
  • DR-I62
  • TRE59
  • TRC44
  • PJ14
  • PGR-CC13
  • BTE5
  • UE5
  • TCONST4
  • TCAS1
  • CAAD-T1

Ano

  • 202627
  • 202527
  • 202418
  • 202319
  • 202212
  • 202115
  • 202013
  • 201913
  • 201812
  • 201712
  • 20167
  • 201514
  • 20143
  • 201311
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • ÓNUS DA PROVA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL9
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA9
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE9
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DESCARACTERIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PROVA PERICIAL6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • NULIDADE5
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO5
  • JUROS DE MORA5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • ADVOGADO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • INIMPUTABILIDADE4
  • CASO JULGADO4
  • TESTAMENTO4