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    Fonte

    • Jurisprudência9012

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC9012

    Ano

    • 2026486
    • 2025718
    • 2024546
    • 2023496
    • 2022412
    • 2021251
    • 2020263
    • 2019285
    • 2018294
    • 2017382
    • 2016375
    • 2015398
    • 2014379
    • 2013502
    • 2012543

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA301
    • INSOLVÊNCIA298
    • INDEMNIZAÇÃO256
    • TÍTULO EXECUTIVO245
    • NULIDADE217
    • EXECUÇÃO199
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO199
    • RECURSO192
    • ABUSO DE DIREITO155
    • PRESCRIÇÃO149
    • CASO JULGADO149
    • PRAZO140
    • MATÉRIA DE FACTO129
    • REQUISITOS126
    • CADUCIDADE113
    • EMBARGOS DE EXECUTADO106
    • CONTRATO DE SEGURO105
    • NULIDADE DE SENTENÇA104
    • RESPONSABILIDADE CIVIL101
    • RESOLUÇÃO95
    • USUCAPIÃO93
    • INVENTÁRIO92
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO92
    • PRESSUPOSTOS91
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE73