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1. TRC2013-06-04citado por 3

   13/13.2TJCBR.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – I – Entre os tribunais de competência especializada contam-se os tribunais

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
2. TRG2025-11-13

   2578/21.6T8VRL.G2

   Relator: PAULO REIS

   I - É pelas conclusões que se delimita o objeto do recurso, seja

   • DEVER PATERNO FILIAL DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA
   • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
3. TRE2016-03-10

   288/13.7TBFAR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Entre os deveres que para o banco resultam do contrato de

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • PROVA
   • ERRO
4. TRC2014-01-21

   1117/09.1T2AVR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Quando se sustenta que os factos dados como provados – que não

   • ERRO DE FACTO
   • ERRO DE DIREITO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CASO JULGADO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
5. TRE2004-05-20

   174/04-3

   Relator: ANA RESENDE

   I – Sendo o direito real de habitação periódica titulado por um certificado

   • MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
   • PROVAS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA