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1. TRG2010-10-26

   162/08.9TCGMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. A intervenção do chamado em incidente de intervenção acessória provocada, circunscreve

   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • CHEQUE
   • ENDOSSO
   • PAGAMENTO
2. TRG2008-01-24

   2321/07-1

   Relator: AUGUSTO CARVALHO

   1. Havendo sucessão de endossos num cheque, o sacado tem a obrigação

   • ENDOSSO
3. TRE2007-05-31

   1115/07-2

   Relator: JOÃO MARQUES

   I - No domínio das obrigações cartulares, o exequente tornou-se, por via

   • OBRIGAÇÃO CARTULAR
   • ENDOSSO
   • TÍTULO DE CRÉDITO
   • LITERALIDADE
   • ABSTRACÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA