4 resultados

1. TRG2008-01-24

   2321/07-1

   Relator: AUGUSTO CARVALHO

   cheques, evitando que, até ao seu preenchimento e entrega ao beneficiário, eles possam ser objecto de furto, extravio ou falsificação. 3. A autora deveria ter feito uma identificação completa

   • ENDOSSO
2. TRC2008-12-17citado por 1

   224/04.1GASPS.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I. – O crime de falsificação de documento pode revestir duas configurações: a

   • CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE CHEQUE
   • ENDOSSO
3. TRG2019-03-14

   1515/15.1T8GMR-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - Com o atual C.P.C. tornou-se mais evidente que a Relação

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • LETRA DE CÂMBIO
   • ENDOSSO
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • RELAÇÕES MEDIATAS
4. TRG2010-10-26

   162/08.9TCGMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1. A intervenção do chamado em incidente de intervenção acessória provocada, circunscreve

   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • CHEQUE
   • ENDOSSO
   • PAGAMENTO