5 resultados

1. TRC2024-01-26só sumário

   783/22.7T8LRA.1.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – No caso de encerramento do processo após o trânsito em julgado

   • HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • ENCERRAMENTO DO PROCESSO
   • NÃO EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES SUSPENSAS
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE NA LIDE
   • VIOLAÇÃO DE LEI
2. TRG2020-10-08

   1075/20.1T8GMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Verificando que a massa insolvente é insuficiente para a satisfação das

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • ENCERRAMENTO DO PROCESSO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3. TRG2020-09-17

   268/20.6T8GMR.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   I- A remuneração do Administrador Judicial tem uma componente fixa, no valor

   • INSOLVÊNCIA
   • ENCERRAMENTO DO PROCESSO
   • REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR
4. TRG2017-10-12

   2025/16.5T8CHV-E.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   1º - A circunstância de a insolvência ter sido declarada como decorrência do

   • CIRE
   • PER
   • ENCERRAMENTO DO PROCESSO
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
5. TRG2017-05-11

   1526/09.6TBVRL-G.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1. No domínio da aplicação da lei no tempo, ao abrigo do

   • INSOLVÊNCIA
   • ENCERRAMENTO DO PROCESSO
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO