6 resultados

1. TRC2016-11-15citado por 1

   518/08.7TBANS.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – O Empreiteiro deve executar a obra em conformidade com o que

   • EMPREITADA
   • OBRIGAÇÕES
   • EMPREITEIRO
   • RESOLUÇÃO CONTRATUAL
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
2. TRC2013-12-03citado por 1

   844/03.1TBMGR.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Num contrato de empreitada duma moradia, a agressão (durante a execução

   • IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
   • DEVER ACESSÓRIO
   • VIOLAÇÃO
   • EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
   • EXONERAÇÃO
   • EMPREITEIRO
3. TRE2021-07-14

   579/11.1TBTVR-D.E2

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. O artigo 754.º do Código Civil confere ao empreiteiro o

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • EMPREITEIRO
   • HIPOTECA
4. TRC2011-02-15

   2279/07.8TBOVR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O contrato de empreitada é um negócio jurídico bilateral que pressupõe

   • EMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • DESISTÊNCIA
   • DONO DA OBRA
   • DIREITOS
   • EMPREITEIRO
5. TRC2007-07-18

   48/1997.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DETERIORAÇÃO
   • DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
   • CULPA DO LESADO
   • EMPREITEIRO
   • DONO DA OBRA
6. PGR-CC1991-12-05

   Parecer n.º 78/1991

   Relator: LOPES ROCHA

   1 - A concessão de alvara de ambito regional a que se refere

   • EMPREITEIRO
   • ALVARA REGIONAL
   • COMISSÕES
   • SERVIÇO PUBLICO
   • DELEGAÇÃO DE PODERES
   • PUBLICAÇÃO