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1. TRG2013-12-05citado por 1

   2121/11.5TBVCT.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • ESCAVAÇÕES
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • EMPREITEIRO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRC2013-12-03citado por 1

   844/03.1TBMGR.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Num contrato de empreitada duma moradia, a agressão (durante a execução

   • IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
   • DEVER ACESSÓRIO
   • VIOLAÇÃO
   • EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
   • EXONERAÇÃO
   • EMPREITEIRO
3. TRC2019-02-20

   201/17.2T8VIS.C1

   Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

   I – A culpa presumida em que assenta o regime de responsabilidade a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CULPA PRESUMIDA
   • ILICITUDE DO ACTO
   • PROVA DE PRIMEIRA APARÊNCIA
   • RUÍNA DE EDIFÍCIO OU PERIGO RESULTANTE DE OUTRAS OBRAS
   • EMPREITEIRO