22/07.0GACUB.E1

Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA

1. Na tarefa da valoração da prova exige-se ao julgador uma

• HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
• IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
• VALORAÇÃO DA PROVA
• EMOÇÃO VIOLENTA
• DESESPERO
• ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA