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1. TRC2026-07-09

   2308/22.5T8CBR-M.C1

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I. Os embargos de executado, correndo por apenso a um processo de

   • REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • EXECUÇÃO POR APENSO AO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • PROCESSO URGENTE
   • OMISSÃO DA PROMOÇÃO DO CANCELAMENTO DE REGISTOS PELO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • EXIGIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO FIXADA
2. TRC2026-02-10

   2614/23.1T8CBR-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. A impugnação por via de embargos funda-se na alegação pelo

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • CONCEITO DE INSOLVÊNCIA
   • VALORAÇÃO JUDICIAL DA PROVA PERICIAL
3. TRC2023-10-25

   603/22.2T8ACB-A.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I - A suspensão da instância com fundamento na circunstância da decisão da

   • EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA COM BASE EM SENTENÇA
   • EMBARGOS
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA PARA AGUARDAR PELO JULGAMENTO DE OUTRA ACÇÃO JÁ PROPOSTA
   • OPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO NA EXISTÊNCIA DE BENFEITORIAS
4. TRG2020-09-24

   735/13.8TBGMR-A.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   A exigência das formalidades legais equivalentes à citação pessoal na notificação ao

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • EMBARGOS
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • ENTIDADE PATRONAL DO EXECUTADO
   • FORMALIDADES DA NOTIFICAÇÃO