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2 resultados

  1. TRE2022-09-15

    2720/21.7T8STB-C.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – A citação edital considera-se feita no dia da publicação do

    • CITAÇÃO EDITAL
    • ANÚNCIO
    • INSOLVÊNCIA
    • EMBARGOS
  2. TRG2019-10-24

    1388/17.70T8VRL-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    1- Na acção executiva baseada em sentença, a legitimidade afere-se segundo

    • SENTENÇA
    • EXECUÇÃO
    • EMBARGOS
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência7316
  • Legislação (DR)1091
  • Arbitragem (CAAD)424
  • Provedor de Justiça217
  • Pareceres (PGR)174
  • Trabalho — BTE131
  • Tribunal Constitucional120
  • Fiscal — vinculativas (AT)94
  • Direito da UE62
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE3063
  • TRG2294
  • TRC1757
  • DR-I1091
  • CAAD-T365
  • PJ217
  • TCONST188
  • PGR-CC174
  • BTE131
  • AT-IV94
  • JP80
  • UE62
  • CAAD-A59
  • TCAS31
  • TCAN20
  • CNPD3
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026683
  • 2025915
  • 2024703
  • 2023659
  • 2022537
  • 2021495
  • 2020457
  • 2019510
  • 2018527
  • 2017511
  • 2016490
  • 2015420
  • 2014291
  • 2013370
  • 2012343

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO495
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO351
  • CONTRATO DE TRABALHO255
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO239
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS236
  • INDEMNIZAÇÃO224
  • DANO BIOLÓGICO204
  • ÓNUS DA PROVA184
  • NULIDADE157
  • INSOLVÊNCIA155
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL154
  • NULIDADE DA SENTENÇA146
  • RETRIBUIÇÃO125
  • MEDIDA DA PENA120
  • CRÉDITO LABORAL115
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA111
  • JUSTA CAUSA106
  • REQUISITOS103
  • EQUIDADE102
  • LIBERDADE CONDICIONAL96
  • PRESCRIÇÃO91
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA88
  • DESPEDIMENTO85
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO85
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE84