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1. TRE2023-05-09

   716/20.5T9ABT.E1

   Relator: ARTUR VARGUES

   energia que conseguiu afastar esta e seguir o seu percurso, criou uma situação de perigo real e efetivo, de acordo com as regras da experiência comum, de lesão da integridade ... vida dos militares que nas imediações daquela se encontravam. Estão, pois, preenchidos os elementos objetivos do crime. E, mais comprovado se mostra que, ao tripular o veículo como

   • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
   • ELEMENTOS TÍPICOS
2. TRC2020-02-05citado por 3

   71/16.8GGCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – Um episódio, reportado na matéria de facto provada, traduzido em ofensas

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS TÍPICOS
   • INEXISTÊNCIA DE CRIME
   • CRIME (RESIDUAL) DE INJÚRIA
   • INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
3. TRC2018-06-20citado por 1

   7/11.2ZRCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • LEITURA DE AUTOS E DECLARAÇÕES
   • DECLARAÇÕES PRESTADAS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO INTEGRADAS POR OUTRAS PREVIAMENTE OCORRIDAS PERANTE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
   • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
   • ELEMENTOS TÍPICOS
4. TRG2021-07-05

   159/19.3T9FAF.G1

   Relator: PAULO SERAFIM

   I - O bem jurídico protegido pela incriminação do crime de ameaça é

   • CRIME DE AMEAÇA
   • ELEMENTOS TÍPICOS
   • EXPRESSÕES INTIMIDATÓRIAS
   • CONDENAÇÃO DO ARGUIDO/RECORRENTE
5. TRC2020-01-29

   81/18.0PBFIG-C1

   Relator: JORGE JACOB

   I – O mal futuro indispensável à verificação do crime de ameaça não

   • AMEAÇA AGRAVADA
   • ELEMENTOS TÍPICOS
   • MAL FUTURO