5 resultados

1. TRE2023-01-10citado por 2

   2075/13.3GBABF.E1

   Relator: JOÃO CARROLA

   I. São elementos do crime de burla: a) a “astúcia” empregue pelo

   • CRIME DE BURLA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
2. TRE2013-03-19citado por 1

   1/11.3GCSTR.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - Um despacho judicial deve ser claro, preciso, ter certeza no uso

   • DESPACHO
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • CRIME DE INJÚRIA
   • QUEIXA DO OFENDIDO
   • CRIME DE AMEAÇA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
3. TRC2007-09-19citado por 1

   726/05.2TAGRD.C1

   Relator: JORGE DIAS

   I- A competência para embargar obras é uma competência própria do Presidente

   • DESOBEDIÊNCIA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • ORDEM LEGÍTIMA
4. TRE2023-04-18

   924/15.0T9STC.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de caminho ou de destruição de objetos colocados sob

   • CRIME DE DESCAMINHO DE OBJECTO COLOCADO SOB O PODER PÚBLICO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO
5. TRE2017-04-18

   940/13.7TAABF.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I – Para que se verifique o crime de burla, p. e p

   • BURLA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • ACUSAÇÃO