4 resultados

1. TRE2023-01-10citado por 2

   2075/13.3GBABF.E1

   Relator: JOÃO CARROLA

   I. São elementos do crime de burla: a) a “astúcia” empregue pelo

   • CRIME DE BURLA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
2. TRE2013-12-19citado por 2

   119/12.5GBRMZ.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I – No crime de violência doméstica, a reiteração de factos deve ser

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • LEI APLICÁVEL
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
3. TRE2023-04-18

   924/15.0T9STC.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O crime de caminho ou de destruição de objetos colocados sob

   • CRIME DE DESCAMINHO DE OBJECTO COLOCADO SOB O PODER PÚBLICO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • CONSUMAÇÃO
4. TRE2015-12-03

   184/06.4 GELLE.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   1 - No que concerne ao tipo subjectivo de ilícito do crime de

   • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • DOLO
   • NEGLIGÊNCIA