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1. TRG2018-06-04citado por 3

   121/15.5GAVFL.G1

   Relator: JORGE BISPO

   jurídico protegido pelo crime de violência doméstica é plural e complexo, visando essencialmente a defesa da integridade pessoal, nas suas vertentes física, psíquica e mental, e a proteção da dignidade ... igualmente se protege a integridade física, a honra ou a liberdade sexual, reside no facto de o tipo legal prever e punir condutas perpetradas por quem afirme e atue

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • MAUS TRATOS
2. TRG2017-09-25citado por 6

   505/15.9GAPTL.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I) As condutas previstas e punidas no artº 152º do CP, são

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • ABSOLVIÇÃO
   • CONDENAÇÃO POR INJÚRIA
   • CUMPRIMENTO DO ARTº 358º Nº 4 DO CPP
3. TRG2017-10-09

   118/14.2T9VNF.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) Comete o crime de injúria do artº 181º, do CP, a

   • CRIME DE INJÚRIA
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • EXPRESSÃO INJURIOSA
   • CONTEXTO CONFLITUOSO
   • ARTº 181º Nº 1 DO CP
4. TRG2017-05-08

   669//16.4JABRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – O pressuposto processual “interesse em agir” consubstancia-se numa restrição ao

   • RECURSO
   • ASSISTENTE
   • PENA
   • AGRAVAMENTO
   • FALTA DE INTERESSE EM AGIR
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
5. TRG2017-04-03

   1393/13.5TAVNF. G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. Para o preenchimento do tipo objetivo do crime de burla é

   • BURLA
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • ABSOLVIÇÃO
   • CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
6. TRG2015-12-17

   3/09.0JABRG.G1

   Relator: MANUELA PAUPÉRIO

   O que importa para o preenchimento do tipo de ilícito do artº

   • DENÚNCIA CALUNIOSA
   • ELEMENTOS DO CRIME