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  1. TRC2013-06-05citado por 4

    769/09.7TALRA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • SUJEITO PASSIVO

Fonte

  • Jurisprudência331
  • Provedor de Justiça32
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)5
  • Tribunal Constitucional3

Tribunal

  • TRE129
  • TRG106
  • TRC95
  • PJ32
  • DR-I13
  • CAAD-T6
  • PGR-CC5
  • TCONST3
  • JP1

Ano

  • 202630
  • 202548
  • 202433
  • 202327
  • 202220
  • 202111
  • 202020
  • 201923
  • 201823
  • 20179
  • 201616
  • 201514
  • 20149
  • 201317
  • 201213

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • MEDIDA DA PENA15
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • NULIDADE11
  • UNIÃO DE FACTO11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PROVA PERICIAL8
  • IN DUBIO PRO REO8
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL8
  • PRESSUPOSTOS7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • CO-AUTORIA7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO7
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS7
  • CASO JULGADO6
  • ERRO DE JULGAMENTO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • RECURSO6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6