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Relator: ELISA SALES
agente assuma um comportamento comissivo ou omissivo; - esse comportamento viole o dever (objectivo e subjectivo) de cuidado; - a verificação do resultado morte de uma pessoa; - a imputação desse resultado ... não directamente querido, era previsível sendo que em razão dessa previsibilidade deveria o agente actuar com o cuidado a que está obrigado e é capaz para evitar a produção
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente
Relator: JORGE LOUREIRO
I – Os três elementos a considerar para que o acidente seja qualificável
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Para a verificação do crime de burla, exige-se a verificação
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O requerimento para abertura da instrução do assistente deve estruturar-se
Relator: FERNANDO VENTURA
I. – O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico