2 resultados

1. TRE2020-09-10

   32/14.1TBTVR-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - As declarações de parte não podem ser consideradas sem o auxílio

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR PROBATÓRIO
   • DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
   • EFICÁCIA
   • ÓNUS DA PROVA
   • AVALISTA
2. TRE2020-01-30

   126/18.4T8ORM.E2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A segunda instância, quando reaprecia a prova produzida para firmar a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • EFICÁCIA
   • ANULABILIDADE