TRC
1501/15.1T8CTB.C2
Relator: FONTE RAMOS
1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de
5 resultados
Relator: FONTE RAMOS
1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Nos termos do disposto nos art.os 651.º, n.º 1
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. Os poderes de controlo da Relação no tocante à decisão da
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
Os efeitos patrimoniais do divórcio retrotraem-se à data da entrada em
Relator: CARLOS MOREIRA
1. No casamento celebrado sob o regime da comunhão de adquiridos, o