4 resultados

1. TRE2018-05-24

   12/14.7YTLSB-D.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - Saber onde o arguido reside e se tem fundamentos para requerer

   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
   • RESIDÊNCIA
   • CONTUMÁCIA
   • EFEITOS
2. TRC2017-03-08

   651/15.9T9CVL.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - É entendimento jurisprudencial que os acórdãos proferidos, em recurso, pelo tribunal

   • ACÓRDÃO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • EFEITOS
   • ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO
   • COMUNICAÇÃO
3. TRE2014-04-08

   343/12.0JAFAR.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
   • PRAZOS
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
   • NULIDADE SANÁVEL
   • EFEITOS
4. TRG2008-04-07

   2164/07-2

   Relator: RICARDO SILVA

   I – No cumprimento da disposição do artigo 175º do Código da Estrada

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • COIMA
   • PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
   • EFEITOS