2 resultados

1. TRC2017-12-19citado por 7

   2206/07.2TBCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Ainda que hoje a decisão da matéria de facto esteja inserida

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • EDIFÍCIO
   • DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
   • DEVER DE PREVENÇÃO
   • DANOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRC2016-04-07citado por 4

   421/13.9TBOHP.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Em face do regime geral do direito de propriedade sobre imóveis

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • IMÓVEL
   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • EDIFÍCIO
   • AQUISIÇÃO
   • USUCAPIÃO