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  1. TRC2017-12-19citado por 7

    2206/07.2TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Ainda que hoje a decisão da matéria de facto esteja inserida

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • EDIFÍCIO
    • DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
    • DEVER DE PREVENÇÃO
    • DANOS
    • NULIDADE DA SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência10940
  • Arbitragem (CAAD)902
  • Tribunal Constitucional557
  • Legislação (DR)392
  • Pareceres (PGR)179
  • Provedor de Justiça152
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Trabalho — BTE3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE3923
  • TRG3591
  • TRC2986
  • CAAD-T871
  • TCONST560
  • DR-I392
  • JP308
  • PGR-CC179
  • PJ152
  • TCAN67
  • TCAS61
  • CAAD-A31
  • AT-IV27
  • BTE3
  • UE2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026924
  • 20251449
  • 20241181
  • 2023996
  • 2022765
  • 2021613
  • 2020641
  • 2019668
  • 2018589
  • 2017664
  • 2016552
  • 2015494
  • 2014385
  • 2013496
  • 2012478

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO436
  • ABUSO DE DIREITO326
  • NULIDADE291
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO279
  • INDEMNIZAÇÃO274
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA234
  • ÓNUS DA PROVA214
  • NULIDADE DA SENTENÇA207
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ199
  • RESPONSABILIDADE CIVIL198
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS176
  • REQUISITOS158
  • INSOLVÊNCIA157
  • ACIDENTE DE TRABALHO154
  • MEDIDA DA PENA150
  • PRESCRIÇÃO148
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE143
  • RECURSO124
  • REJEIÇÃO118
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA118
  • NULIDADE DE SENTENÇA113
  • CASO JULGADO111
  • CONTRA-ORDENAÇÃO111
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA102
  • CONTRATO DE SEGURO102