7 resultados
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
falecido, os princípios da tutela jurisdicional efectiva, da cooperação, da gestão processual e da economia processual impõem que o juiz ordene a notificação daquele cabeça de casal para que preste
Relator: MARIO TORRES
1 - O Decreto-Lei n 224/82, de 8 de Junho, alterado pelo
Relator: ALBERTINA PEDROSO
cuja reapreciação é pedida pela recorrente, em obediência aos princípios da celeridade e da economia processual, é função do relator ordenar as diligências que considere necessárias, nos termos do artigo
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - As soluções inovadoras do Projecto de Revisão do Processo Civil não
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – Existe relação de prejudicialidade entre acção na qual se pede o
Relator: CABRAL BARRETO
1º - No âmbito do processo penal, perante uma morte violenta ou de
Relator: CABRAL BARRETO
1- Os erros ou omissões de que um registo de nascimento enferme