3 resultados

1. TRC2009-11-10citado por 4

   126/07.0TBPNH.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I –É criticável, porque complexizante e retardatária, a exigência legal – artº563º nº1

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALIDADE
   • EMPREITADA
   • PREÇO
   • MORA
   • DONO DA OBRA
2. TRG2019-04-04citado por 1

   200/14.6TCGMR.G2

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

   Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual

   • RESPONSABILIDADE
   • AUTOR DO PROJECTO
   • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • TERCEIROS
3. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO