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Nada encontrado para “IMPOSTOS ABOLIDOS”.

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  • Ativos por impostos diferidos1

    Fonte

    • Jurisprudência16

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS16

    Ano

    • 20211
    • 20042
    • 20011
    • 20004
    • 19998

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO6
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
    • LEI GERAL TRIBUTÁRIA2
    • OPOSIÇÃO1
    • FUNDO DE DESEMPREGO1
    • PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA1
    • IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA LIDE1
    • CONDIÇÃO RESOLUTIVA1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA1
    • PRAZO NOVO1
    • CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO1
    • ACTO CONSEQUENTE1
    • RELAÇÕES ENTRE RECURSO CONTENCIOSO E IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • INAPLICABILIDADE DO ARTº13º DO CPT A DIVIDAS À PORTUGAL TELECOM1
    • ACTO PROVISÓRIO1
    • PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEDE DO SEU CONHECIMENTO1
    • VIOLAÇÃO DE LEI NA MODALIDADE DE ERRO DE DIREITO1
    • FALTA DE REPRESENTAÇÃO1
    • SUCESSÃO DE REGIMES DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS GERENTES1
    • PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SUBJACENTE1
    • LIQUIDAÇÃO1
    • MAIS-VALIAS1
    • IRS 20021