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  1. TRG2009-02-05

    2473/08-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    reapreciação. 4. Mas, para que desencadeie tal conhecimento, cumpre à parte interessada invocar a pertinente falta ou defeito, no prazo de dez dias, contados desde o recebimento da cópia

    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • DOMINIALIDADE
    • ACÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO
    • NOTARIADO
    • IRREGULARIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4223
  • Legislação (DR)303
  • Arbitragem (CAAD)268
  • Tribunal Constitucional87
  • Direito da UE70
  • Provedor de Justiça55
  • Trabalho — BTE54
  • Pareceres (PGR)53
  • Proteção de dados3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG1332
  • TRC1040
  • JP917
  • TRE917
  • DR-I303
  • CAAD-T258
  • TCONST89
  • UE70
  • PJ55
  • BTE54
  • PGR-CC53
  • CAAD-A10
  • TCAN5
  • CCA4
  • TCAS4
  • CNPD3
  • AT-IV3
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026344
  • 2025398
  • 2024331
  • 2023318
  • 2022228
  • 2021185
  • 2020202
  • 2019226
  • 2018188
  • 2017211
  • 2016136
  • 2015153
  • 2014128
  • 2013127
  • 2012173

Descritor

  • ← todos
  • EMPREITADA194
  • CONTRATO DE EMPREITADA193
  • INDEMNIZAÇÃO179
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO178
  • RESPONSABILIDADE CIVIL154
  • ÓNUS DA PROVA134
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO124
  • DEFEITOS117
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS109
  • CADUCIDADE107
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • COMPRA E VENDA90
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO82
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA77
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO75
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO73
  • ABUSO DE DIREITO63
  • NULIDADE62
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA57
  • DANO BIOLÓGICO56
  • EQUIDADE55
  • RESOLUÇÃO54
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL50