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2 resultados

  1. TCAS2021-11-11citado por 36só sumário

    2369/09.7 BELRS

    Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

    I. A residência fiscal configura-se como um conceito basilar em termos

    • IRS
    • RESIDÊNCIA FISCAL
    • DOMICÍLIO FISCAL
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TCAS2024-01-24citado por 1só sumário

    1282/10.5 BELRS

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    I- As normas que regulam a isenção de imposto, na medida em

    • IMI
    • HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE
    • DOMICÍLIO FISCAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência23100
  • Arbitragem (CAAD)4151
  • Tribunal Constitucional1057
  • Legislação (DR)465
  • Provedor de Justiça150
  • Pareceres (PGR)148
  • Direito da UE61
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Trabalho — BTE11
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG6679
  • TRE5874
  • TRC5168
  • CAAD-T4067
  • JP1926
  • TCAN1746
  • TCAS1571
  • TCONST1129
  • DR-I465
  • PJ150
  • PGR-CC148
  • CAAD-A84
  • CCA64
  • UE61
  • AT-IV14
  • BTE11
  • CNPD2

Ano

  • 20262024
  • 20253067
  • 20242613
  • 20231978
  • 20221569
  • 20211469
  • 20201453
  • 20191508
  • 20181315
  • 20171421
  • 20161153
  • 20151097
  • 2014857
  • 2013754
  • 2012856

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA1732
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO866
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO498
  • INDEMNIZAÇÃO477
  • INSOLVÊNCIA462
  • RESPONSABILIDADE CIVIL419
  • NULIDADE412
  • IRC411
  • ABUSO DE DIREITO393
  • NULIDADE DA SENTENÇA375
  • REQUISITOS367
  • ACIDENTE DE TRABALHO348
  • IVA320
  • PRESCRIÇÃO295
  • TÍTULO EXECUTIVO286
  • CASO JULGADO270
  • USUCAPIÃO259
  • RECURSO258
  • CONTRATO DE SEGURO258
  • CADUCIDADE245
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ230
  • MATÉRIA DE FACTO225
  • IRS219
  • NEXO DE CAUSALIDADE217
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL216