TRG
122/23.0PBGMR.G1
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
152º do Código Penal diz: “quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos…” está a exigir um elemento subjectivo que enquadra aqueles maus-tratos, não ... saúde da vítima, não só a física, mas também a psíquica, bem como com a sua dignidade e a sua incapacidade de se defender por haver uma posição dominante