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1. TRE2011-09-27citado por 2

   761/10.9PAOLH.E1

   Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO

   I – Uma vez que o dolo pertence à vida interior de cada

   • FURTO QUALIFICADO
   • ROUBO AGRAVADO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • MEDIDA DA PENA
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • MATÉRIA DE FACTO
2. TRE2023-04-18

   82/19.1T9ORQ.E1

   Relator: ANA BACELAR

   I – Como elementos essenciais à sua afirmação, o dolo pressupõe – (i) o

   • ELEMENTO SUBJECTIVO
   • DOLO
   • MODALIDADES
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
3. TRE2021-11-09

   53/18.5GCLLE.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   No caso de serem descritos na acusação factos que integram os elementos

   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • DOLO
   • NEGLIGÊNCIA
4. TRG2017-06-19

   644/15,6PBBRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – Os vícios formais aludidos no art. 410º, nº 2, do CPP

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
   • DOLO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PENA
5. TRE2016-11-29

   65/13.OGDLLE.E1

   Relator: MARTINS SIMÃO

   I - Para haver um crime de abuso sexual de trato sucessivo é

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
   • DOLO
   • ARREPENDIMENTO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO