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  1. TRG2023-07-10

    2146/20.0T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    dano moral fixado em 30000 euros atendendo ao padecimento físico e psíquico apurado. - Deve acrescer ao ressarcimento de danos patrimoniais por lucro cessante o valor que o Autor deixou

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOCUMENTOS PARTICULARES
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • EQUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5089
  • Legislação (DR)333
  • Pareceres (PGR)234
  • Tribunal Constitucional169
  • Provedor de Justiça106
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Trabalho — BTE38
  • Direito da UE25
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG1783
  • TRE1685
  • TRC1456
  • DR-I333
  • PGR-CC234
  • TCONST172
  • JP131
  • PJ106
  • CAAD-T51
  • BTE38
  • UE25
  • TCAS17
  • TCAN14
  • AT-IV6
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026351
  • 2025563
  • 2024482
  • 2023419
  • 2022287
  • 2021269
  • 2020268
  • 2019296
  • 2018281
  • 2017330
  • 2016232
  • 2015230
  • 2014206
  • 2013242
  • 2012242

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO338
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS283
  • INDEMNIZAÇÃO238
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO211
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA168
  • DANO BIOLÓGICO165
  • EQUIDADE111
  • ABUSO DE DIREITO111
  • NULIDADE107
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • MEDIDA DA PENA101
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • DIFAMAÇÃO83
  • ÓNUS DA PROVA81
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ81
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • REQUISITOS60
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA59
  • RECURSO58
  • USUCAPIÃO56
  • CADUCIDADE53
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE51
  • CASO JULGADO49
  • DANOS PATRIMONIAIS49
  • INTERESSE EM AGIR48