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Relator: J. Correia

gerente a demonstração de tal factualidade mediante recurso a todos os meios, para o efeito admitidos pela nossa ordem jurídica, designadamente o documental e o testemunhal. V)- Na dita situação

• OPOSIÇÃO
• DOCUMENTOS NA FASE DE RECURSO
• NATUREZA DAS PRESUNÇÃO DA GERÊNCIA DE
• FACTO