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  1. TCAS2025-10-30só sumário

    101/09.0BELRS

    Relator: ANA CRISTINA CARVALHO

    deslocações realizadas em viatura própria, no desempenho das suas funções ao serviço da sociedade; IV – O documento interno não vale por si, como se de uma factura/recibo se tratasse, constituindo

    • PROVA DOS CUSTOS
    • DOCUMENTOS INTERNOS
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO ESPECIFICADA
    • INEXISTÊNCIA DE EFEITO COMINATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência995

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS995

Ano

  • 202652
  • 202577
  • 202453
  • 202346
  • 202242
  • 202168
  • 202057
  • 201949
  • 201826
  • 201736
  • 201636
  • 201536
  • 201420
  • 201317
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • OPOSIÇÃO75
  • ÓNUS DA PROVA72
  • IRC64
  • REVERSÃO63
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL60
  • GERÊNCIA DE FACTO59
  • CULPA47
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA44
  • PROVA40
  • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA24
  • IVA24
  • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE23
  • GERENTE23
  • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA22
  • IRS21
  • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL20
  • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO19
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
  • GERÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE19
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL15
  • INSOLVÊNCIA15
  • CUSTOS14