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  1. TCAS2025-10-30só sumário

    101/09.0BELRS

    Relator: ANA CRISTINA CARVALHO

    serviço da entidade patronal é um custo que a entidade patronal suporta para ressarcir o trabalhador compensando-o pelos gastos suportados nas deslocações realizadas em viatura própria, no desempenho

    • PROVA DOS CUSTOS
    • DOCUMENTOS INTERNOS
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO ESPECIFICADA
    • INEXISTÊNCIA DE EFEITO COMINATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência72

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS72

Ano

  • 20262
  • 20254
  • 20246
  • 20232
  • 20221
  • 20212
  • 20204
  • 20194
  • 20183
  • 20173
  • 20169
  • 20154
  • 20145
  • 20131
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • JUROS INDEMNIZATÓRIOS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • EQUIDADE2
  • EXECUÇÃO DE JULGADO2
  • PERICULUM IN MORA2
  • CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • JUROS DE MORA2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • DANO PATRIMONIAL2
  • CUMULAÇÃO DE JUROS INDEMNIZATÓRIOS E JUROS DE MORA2
  • PEDIDO DE JUROS2
  • EXECUÇÃO DE SENTENÇA2
  • ANULAÇÃO2
  • QUALIFICAÇÃO DA IMPOSIÇÃO2
  • DANOS PATRIMONIAIS SEGUROS; EQUIDADE; QUANTUM INDEMNIZATÓRIO1
  • CASO JULGADO1
  • EXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO1
  • NULIDADE POR CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO1
  • DESPESAS DE HONORÁRIOS COMO DANO DE UMA RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO1
  • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO – LEGITIMIDADE ACTIVA – INTERESSE EM AGIR1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR FACTO ILÍCITO1
  • EFEITOS SUSPENSIVOS AUTOMÁTICOS DO ACTO DE ADJUDICAÇÃO; PREJUÍZOS EXTRAORDINÁRIOS; PONDERAÇÃO DE INTERESSES1
  • TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS JUROS1
  • EXCEPÇÃO INOMINADA1