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  1. TCAS2023-02-16só sumário

    1055/08.5BESNT

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    fonte produtora. II - A insusceptibilidade de assunção do concreto meio de pagamento, não permite, per se, pôr em causa a dedutibilidade fiscal do custo, quando, ademais, a própria contabilização

    • CUSTOS
    • DOCUMENTABILIDADE
    • DOCUMENTOS INTERNOS
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA

Fonte

  • Jurisprudência153

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS153

Ano

  • 20266
  • 202519
  • 202413
  • 202320
  • 202210
  • 202121
  • 202017
  • 20197
  • 20182
  • 20172
  • 20162
  • 20152
  • 20141
  • 20132
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA7
  • IRC7
  • OPOSIÇÃO6
  • CULPA6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL5
  • IRS5
  • LIQUIDAÇÃO OFICIOSA5
  • IVA5
  • REVERSÃO5
  • CUSTOS4
  • FATURAÇÃO FALSA4
  • PERICULUM IN MORA4
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO3
  • GERÊNCIA DE FACTO3
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA3
  • PRAZO DE CADUCIDADE3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ATO DE INDEFERIMENTO AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA3
  • PER3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • FUSÃO3
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • CONSULTA PRÉVIA ANTES DA CONCESSÃO OU PRORROGAÇÃO DE UM TÍTULO DE RESIDÊNCIA OU DE UM VISTO DE LONGA DURAÇÃO3
  • FORMALIDADES2
  • PROVISÕES2
  • POSSE2