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  1. TCAS2025-10-30só sumário

    101/09.0BELRS

    Relator: ANA CRISTINA CARVALHO

    habitual. III - A compensação pela deslocação em viatura própria do trabalhador ao serviço da entidade patronal é um custo que a entidade patronal suporta para ressarcir o trabalhador compensando

    • PROVA DOS CUSTOS
    • DOCUMENTOS INTERNOS
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO ESPECIFICADA
    • INEXISTÊNCIA DE EFEITO COMINATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência120

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS120

Ano

  • 20265
  • 20258
  • 20247
  • 20231
  • 20221
  • 20219
  • 20207
  • 20194
  • 20182
  • 20172
  • 20169
  • 20151
  • 20144
  • 20133
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • AJUDAS DE CUSTO39
  • IRS33
  • ÓNUS DA PROVA19
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL10
  • RETRIBUIÇÃO8
  • RESGATE ANTECIPADO7
  • IMPUGNAÇÃO DE IRS6
  • NATUREZA6
  • SEGURO DE VIDA4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • SEGUROS DE VIDA4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • NATUREZA COMPENSATÓRIA4
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO4
  • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)4
  • AJUDAS DE CUSTO. CONCEITO3
  • CONTENCIOSO DE MERA ANULAÇÃO3
  • PRESSUPOSTOS TRIBUTÁRIOS SUBSTANTIVOS DO PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DA SUA NÃO TRIBUTAÇÃO3
  • ACIDENTE EM SERVIÇO3
  • PROVA3
  • RENDIMENTO COLECTÁVEL3
  • SENHAS DE GASOLINA3
  • PRÉMIO PAGO PELA ENTIDADE PATRONAL2
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2