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  1. TCAS2025-10-30só sumário

    101/09.0BELRS

    Relator: ANA CRISTINA CARVALHO

    documento interno não vale por si, como se de uma factura/recibo se tratasse, constituindo, à data dos factos, um princípio de prova que necessita de prova coadjuvante que complemente ... exija formalidade especial para a sua prova, designadamente por só poderem ser provados por documentos, ou por estarem plenamente provados, quer por acordo ou confissão as partes, quando admissível

    • PROVA DOS CUSTOS
    • DOCUMENTOS INTERNOS
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO ESPECIFICADA
    • INEXISTÊNCIA DE EFEITO COMINATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência44

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS44

Ano

  • 20266
  • 20255
  • 20245
  • 20231
  • 20222
  • 20204
  • 20191
  • 20181
  • 20162
  • 20141
  • 20133
  • 20091
  • 20073
  • 20062
  • 20051

Descritor

  • ← todos
  • AQUISIÇÃO DE FACTOS COMPLEMENTARES OU CONCRETIZADORES DURANTE A INSTRUÇÃO DA CAUSA5
  • INSUFICIÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR5
  • IRC5
  • AJUDAS DE CUSTO3
  • PROVISÕES3
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • PROVA DOS CUSTOS2
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CUSTOS2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • ROYALTIES2
  • PROVA COMPLEMENTAR2
  • DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA1
  • PENHORA CRÉDITOS1
  • IRS1
  • CONTRATO DE FORNECIMENTO1
  • REQUISITOS DAS FATURAS1
  • ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS1
  • PODERES DE INSTRUÇÃO DO JUIZ1
  • PROCURADOR1
  • INQUIRIÇÃO TESTEMUNHAS1