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  • Documento97

    Fonte

    • Jurisprudência1882

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1882

    Ano

    • 2026144
    • 2025217
    • 2024137
    • 2023145
    • 2022128
    • 202194
    • 202089
    • 2019108
    • 201883
    • 201795
    • 201692
    • 201577
    • 201454
    • 201366
    • 201285

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
    • NULIDADE DA SENTENÇA55
    • ÓNUS DA PROVA54
    • NULIDADE52
    • MEDIDA DA PENA42
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
    • INDEMNIZAÇÃO34
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO33
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
    • REQUISITOS28
    • ABUSO DE DIREITO28
    • DIFAMAÇÃO27
    • DEVER DE INFORMAR27
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO26
    • ESTAFETA26
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA24
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO23
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO22
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • TÍTULO EXECUTIVO22
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
    • DOLO21
    • RECURSO20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20