Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2023-07-06só sumário

    02043/05.9BEPRT

    Relator: Margarida Reis

    I. A necessidade de comprovação documental dos custos através de “documentos justificativos

    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL; IRC, ART. 23.º CIRC, CUSTOS
    • COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL: DOCUMENTO JUSTIFICATIVO
    • DOCUMENTOS EXTERNOS E DOCUMENTOS INTERNOS; PROVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7948

Tribunal

  • TRG2715
  • TRE2549
  • TRC2038
  • JP444
  • TCAS114
  • TCAN73
  • TCONST15

Ano

  • 2026556
  • 2025801
  • 2024625
  • 2023613
  • 2022484
  • 2021389
  • 2020398
  • 2019424
  • 2018394
  • 2017380
  • 2016333
  • 2015280
  • 2014227
  • 2013240
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO341
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • ÓNUS DA PROVA216
  • INDEMNIZAÇÃO215
  • NULIDADE194
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS191
  • ACIDENTE DE TRABALHO146
  • RESPONSABILIDADE CIVIL143
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • DANO BIOLÓGICO128
  • ABUSO DE DIREITO123
  • CONTRATO DE SEGURO120
  • PRESCRIÇÃO106
  • REQUISITOS98
  • MEDIDA DA PENA96
  • CONTRATO DE TRABALHO94
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • CASO JULGADO89
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL86
  • RECURSO86
  • PROVA PERICIAL84
  • EQUIDADE78
  • MATÉRIA DE FACTO78
  • NEXO DE CAUSALIDADE75
  • NULIDADE DE SENTENÇA72