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2 resultados

  1. TCAS2011-05-12só sumário

    07549/11

    Relator: TERESA DE SOUSA

    I - Tem sido entendimento da CADA que são de classificar como documentos

    • DOCUMENTOS NOMINATIVOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • DOCUMENTOS DE ACESSO UNIVERSAL
  2. TCAS2011-05-05só sumário

    07399/11

    Relator: TERESA DE SOUSA

    I - No domínio do acesso dos cidadãos aos documentos administrativos, a regra

    • INTIMAÇÃO PARA PASSAGEM DE CERTIDÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
    • DOCUMENTOS NOMINATIVOS
    • DOCUMENTOS DE ACESSO UNIVERSAL

Fonte

  • Jurisprudência3332
  • Legislação (DR)1040
  • Arbitragem (CAAD)842
  • Tribunal Constitucional389
  • Provedor de Justiça351
  • Pareceres (PGR)291
  • Fiscal — vinculativas (AT)135
  • Direito da UE98
  • Trabalho — BTE15
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG1237
  • DR-I1040
  • TRE1012
  • TRC887
  • CAAD-T833
  • TCONST422
  • PJ351
  • PGR-CC291
  • AT-IV135
  • UE98
  • JP76
  • TCAS56
  • TCAN31
  • BTE15
  • CAAD-A9
  • CNPD6

Ano

  • 2026399
  • 2025692
  • 2024613
  • 2023500
  • 2022284
  • 2021268
  • 2020260
  • 2019325
  • 2018296
  • 2017292
  • 2016267
  • 2015248
  • 2014221
  • 2013202
  • 2012221

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA355
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • NULIDADE79
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • CASO JULGADO64
  • INVENTÁRIO62
  • ÓNUS DA PROVA57
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA54
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO52
  • EXECUÇÃO48
  • HOMOLOGAÇÃO48
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE46
  • ABUSO DE DIREITO45
  • COMPETÊNCIA45
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE44
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • REQUISITOS43
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA42
  • CADUCIDADE41
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS41
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI39
  • Princípio da igualdade39
  • LEGITIMIDADE38
  • INCONSTITUCIONALIDADE37