Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2020-03-30só sumário

    337/14.1BECTB

    Relator: ANA CELESTE CARVALHO

    I. As certidões emitidas pela Câmara Municipal, com as formalidades legais, nos

    • CENTROS DE INSPEÇÃO DE VEÍCULOS
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
    • PROVA PLENA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)4714
  • Jurisprudência3962
  • Legislação (DR)1421
  • Pareceres (PGR)691
  • Tribunal Constitucional411
  • Provedor de Justiça298
  • Fiscal — vinculativas (AT)284
  • Direito da UE150
  • Trabalho — BTE71
  • Proteção de dados12

Tribunal

  • CAAD-T4634
  • TRG1566
  • DR-I1421
  • TRE1176
  • TRC1040
  • PGR-CC691
  • TCONST422
  • PJ298
  • AT-IV284
  • UE150
  • TCAS91
  • CAAD-A80
  • BTE71
  • JP44
  • TCAN33
  • CNPD12
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026801
  • 20251256
  • 20241201
  • 2023813
  • 2022661
  • 2021665
  • 2020572
  • 2019754
  • 2018640
  • 2017635
  • 2016580
  • 2015557
  • 2014431
  • 2013355
  • 2012306

Descritor

  • ← todos
  • IRC269
  • INSOLVÊNCIA195
  • COMPETÊNCIA MATERIAL147
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE120
  • NULIDADE106
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • IRS99
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI97
  • COMPETÊNCIA95
  • IVA94
  • EXPROPRIAÇÃO92
  • ÓNUS DA PROVA91
  • CONTRA-ORDENAÇÃO82
  • CONTRATO DE TRABALHO79
  • NULIDADE DA SENTENÇA76
  • Competência dos tribunais arbitrais72
  • CASO JULGADO69
  • REMUNERAÇÃO66
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)65
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE64
  • REQUISITOS63
  • ABUSO DE DIREITO62
  • PRESCRIÇÃO61
  • LEGITIMIDADE59