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  1. TRE2025-11-27

    177/14.8TMSTB-A.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Não há lugar à revisão da sentença quando o pedido assenta em

    • RECURSO DE REVISÃO
    • REQUISITOS
    • DOCUMENTOS
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
  2. TRE2025-07-10

    35/25.0T8STB-A.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I- O articulado em que a Autora, por

    • RESPOSTA
    • ARTICULADOS
    • ADMISSÃO
    • EXCEPÇÕES
    • DOCUMENTOS
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência2550
  • Arbitragem (CAAD)318
  • Legislação (DR)231
  • Tribunal Constitucional123
  • Pareceres (PGR)84
  • Provedor de Justiça69
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE17
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG881
  • TRC678
  • TRE662
  • CAAD-T294
  • DR-I231
  • TCONST152
  • JP115
  • TCAS92
  • TCAN91
  • PGR-CC84
  • PJ69
  • CAAD-A24
  • AT-IV19
  • UE17
  • TC-CONF2
  • BTE2

Ano

  • 2026183
  • 2025338
  • 2024308
  • 2023236
  • 2022155
  • 2021177
  • 2020130
  • 2019186
  • 2018142
  • 2017151
  • 2016134
  • 2015142
  • 2014100
  • 2013120
  • 2012114

Descritor

  • ← todos
  • INJUNÇÃO130
  • VALOR DA CAUSA120
  • RECURSO93
  • RECONVENÇÃO74
  • EXECUÇÃO57
  • ABUSO DE DIREITO53
  • COMPETÊNCIA MATERIAL53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • NULIDADE50
  • CASO JULGADO45
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • RECLAMAÇÃO44
  • INSOLVÊNCIA40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • ALÇADA37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • REQUISITOS35
  • CADUCIDADE34
  • COMPENSAÇÃO34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • PENHORA30
  • COMPETÊNCIA30
  • OPOSIÇÃO30