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Nada encontrado para “RAZOABILIDADE”.

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Talvez procure por

  • Razoabilidade6
  • Irrazoabilidade4
  • Juízos de razoabilidade1
  • Critério de razoabilidade2
  • Critério da razoabilidade1
  • Princípio da razoabilidade3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)931

    Tribunal

    • CAAD-T900
    • CAAD-A31

    Ano

    • 202660
    • 2025111
    • 2024129
    • 202376
    • 202263
    • 202189
    • 202062
    • 201983
    • 201857
    • 201771
    • 201646
    • 201542
    • 201431
    • 20138
    • 20123

    Descritor

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    • IRC39
    • IRS30
    • Competência dos tribunais arbitrais29
    • Ónus da prova22
    • Âmbito da jurisdição arbitral19
    • Contribuição financeira18
    • IVA17
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira17
    • retenção na fonte11
    • livre circulação de capitais11
    • Legitimidade11
    • dividendos11
    • Ineptidão da petição9
    • Art8
    • Cláusula geral anti-abuso8
    • IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes8
    • Contribuição Serviço Rodoviário – Imposto - Conformidade com a Directiva 2008/118 – Repercussão de imposto8
    • juros indemnizatórios7
    • IRC – Dedutibilidade de gastos7
    • Caducidade do direito à liquidação6
    • IRC – Tributações Autónomas6
    • Princípio da especialização dos exercícios6
    • Tributação autónoma6
    • Direito à dedução6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6