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1. TRC2026-04-14

   1523/23.9T8VIS-B.C1

   Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

   1 -Nas ações de valor superior a metade da alçada da Relação

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • OBRIGATORIEDADE
   • GESTÃO PROCESSUAL
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
2. TRG2024-02-01

   3611/20.4T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Sendo a sentença nula, por omissão de pronúncia (decorrente do tribunal

   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONFISSÃO
   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • PRODUTOS DE RISCO
3. TRE2020-06-04

   224/14.3TBPTG-A.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. Extinta a obrigação cartular incorporada em título de crédito, o mesmo

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
   • TÍTULO DE CRÉDITO
   • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
   • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS