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  1. TRC2015-03-03citado por 84

    1381/12.9TBGRD.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Para se proceder à reapreciação de provas gravadas em caso de

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • GRAVAÇÃO DA PROVA
    • DOCUMENTO
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • PRESSUPOSTOS
  2. TRC2009-05-19

    474-O/1996.C1

    Relator: REGINA ROSA

    I – O recurso extraordinário de revisão é um expediente processual que faculta

    • RECURSO DE REVISÃO
    • FUNDAMENTOS
    • DOCUMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1808
  • Arbitragem (CAAD)330
  • Legislação (DR)278
  • Provedor de Justiça80
  • Tribunal Constitucional44
  • Pareceres (PGR)30
  • Fiscal — vinculativas (AT)22
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRE462
  • TRG424
  • TRC372
  • CAAD-T329
  • DR-I278
  • TCAN245
  • TCAS236
  • TCONST81
  • PJ80
  • PGR-CC30
  • JP25
  • AT-IV22
  • TC-CONF7
  • UE5
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026133
  • 2025260
  • 2024200
  • 2023171
  • 2022126
  • 2021145
  • 2020130
  • 2019129
  • 2018107
  • 2017144
  • 2016111
  • 2015126
  • 2014100
  • 201390
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO FISCAL127
  • PENHORA86
  • INSOLVÊNCIA84
  • EXECUÇÃO78
  • PRESCRIÇÃO52
  • ÓNUS DA PROVA45
  • PERSI39
  • EMBARGOS DE TERCEIRO38
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL35
  • TRIBUNAL FISCAL35
  • IMPENHORABILIDADE35
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS33
  • REQUISITOS32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • OPOSIÇÃO28
  • COMUNICAÇÃO27
  • ARRESTO27
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA27
  • PROPRIEDADE PRIVADA26
  • NULIDADE25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • INDEFERIMENTO LIMINAR25
  • EXTINÇÃO24
  • HIPOTECA24