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2 resultados

  1. TRE2026-05-11

    1907/21.7T8PTM.E1-A

    Relator: LUÍS JARDIM

    revista, a conduta da recorrida/trabalhadora assumia foros de gravidade suficientes para justificar o seu despedimento. 5. O despedimento foi declarado ilícito pelo tribunal de 1.ª instância, apenas por razões

    • RECURSO DE REVISÃO
    • DOCUMENTO
    • CONTRADIÇÃO
    • DESPEDIMENTO
  2. TRC2010-07-14

    352/08.4TTCBR.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – Não havendo impugnação, a autoria da assinatura de recibos deve ser

    • DOCUMENTO
    • PROVA PLENA
    • INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA

Fonte

  • Jurisprudência2785
  • Legislação (DR)344
  • Trabalho — BTE99
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Provedor de Justiça70
  • Pareceres (PGR)54
  • Direito da UE33
  • Tribunal Constitucional28
  • Fiscal — vinculativas (AT)13

Tribunal

  • TRE1122
  • TRG799
  • TRC647
  • DR-I344
  • TCONST102
  • BTE99
  • TCAN76
  • PJ70
  • CAAD-T65
  • PGR-CC54
  • UE33
  • TCAS30
  • JP21
  • TC-CONF15
  • AT-IV13
  • CAAD-A6
  • CCA1

Ano

  • 2026252
  • 2025300
  • 2024232
  • 2023231
  • 2022194
  • 2021200
  • 2020173
  • 2019153
  • 2018147
  • 2017199
  • 2016177
  • 2015147
  • 2014104
  • 2013147
  • 2012119

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO198
  • DESPEDIMENTO169
  • JUSTA CAUSA99
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO93
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • ÓNUS DA PROVA88
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • INSOLVÊNCIA67
  • CADUCIDADE66
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO65
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO57
  • REQUISITOS55
  • NULIDADE55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS54
  • ABUSO DE DIREITO43
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO42
  • INFRACÇÃO DISCIPLINAR42
  • EMPRESA PUBLICA41
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO39
  • PROCESSO DISCIPLINAR39
  • PRESCRIÇÃO39
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA38
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA38
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR37