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  1. TCAS2023-02-16só sumário

    1055/08.5BESNT

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    I - Para efeitos da dedutibilidade fiscal do custo, os documentos justificativos dos

    • CUSTOS
    • DOCUMENTABILIDADE
    • DOCUMENTOS INTERNOS
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA

Fonte

  • Jurisprudência12

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS12

Ano

  • 20252
  • 20231
  • 20211
  • 20192
  • 20181
  • 20171
  • 20161
  • 20061
  • 20031
  • 20001

Descritor

  • ← todos
  • I.R.C3
  • NOÇÃO DE CUSTOS3
  • CUSTOS3
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA EM SEDE DE I.R.C2
  • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA2
  • IRC2
  • FACTO TRIBUTÁRIO QUE DÁ ORIGEM AO IMPOSTO É DE NATUREZA INSTANTÂNEA2
  • NATUREZA DAS CLÁUSULAS ESPECÍFICAS ANTI-ABUSO2
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
  • DOCUMENTOS INTERNOS2
  • CARACTERÍSTICA DA TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
  • ARTº.24, Nº.1, DO C.P.TRIBUTÁRIO. ARTº.43, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA1
  • FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO/TRIBUTÁRIO. REQUISITOS1
  • DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS1
  • FORMULÁRIOS. MEROS DOCUMENTOS “AD PROBATIONEM”1
  • OFERTAS - PUBLICIDADE1
  • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO1
  • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO1
  • ARTº.31, Nº.2, DO C.I.R.C., E ARTº.18, Nº.2, DO DECRETO REGULAMENTAR 2/90, DE 12/11
  • “ROYALTIES”. NOÇÃO1