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  1. TCAS2005-02-03só sumário

    06037/02

    Relator: António Vasconcelos

    exercício de funções docentes numa Câmara Municipal, na qualidade de professora profissionalizada contratada de Educação Física, com vista a coadjuvar o professor titular de uma turma do 1º ciclo

    • DOCENTES
    • PROFESSORA PROFISSIONALIZADA CONTRATADA POR UMA C.M
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Fonte

  • Jurisprudência9

Tribunal

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  • TCAS9

Ano

  • 20121
  • 20052
  • 20041
  • 20031
  • 20011
  • 20002
  • 19991

Descritor

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  • PROFESSOR CONTRATADO3
  • REMUNERAÇÃO3
  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL3
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE (NÃO)2
  • NÃO CONHECIMENTO DE VÍCIO NOVO ARGUIDO NAS ALEGAÇÕES FINAIS2
  • PROFESSORA DO ENSINO SECUNDÁRIO1
  • PROFESSOR PROFÍSSIONALIZADO1
  • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE1
  • DOCENTES1
  • LICENCIATURA1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • DL N.º 100/86, DE 17/051
  • PROFESSORES1
  • CORRECÇÃO DO ERRO DE LANÇAMENTO NO REGISTO BIOGRÁFICO DA PROFESSORA1
  • PROGRESSÃO NOS ESCALÕES1
  • INVOCAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE PRECEITO LEGAL SEM INDICAÇÃO DOS FACTOS INTEGRADORES DESSE VÍCIO1
  • ART.º 148.º, DO CPA1
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO1
  • RECTIFICAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO1
  • PROFESSOR DO ENSINO SECUNDÁRIO1
  • DECISÃO DE FACTO – MODIFICABILIDADE – PROFESSORES – REPOSICIONAMENTO1
  • PROFESSORA PROFISSIONALIZADA CONTRATADA POR UMA C.M1
  • PROGRESSÃO POR ESCALÕES1