TCANsó sumário
00013/05.6BEPNF
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
vezes, por toda uma tarefa de interligação e valoração que escapa ao domínio literal; II. Da interpretação do sentido do respectivo texto legal, resulta que a alínea a) do nº2
5 resultados
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
vezes, por toda uma tarefa de interligação e valoração que escapa ao domínio literal; II. Da interpretação do sentido do respectivo texto legal, resulta que a alínea a) do nº2
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
1.ª - O direito de greve (artigo 57.º da Constituição da
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 32.º do
Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
1.ª - São de natureza diversa as situações de transição do pessoal