2 resultados

1. PGR-CC2015-09-11

   Parecer n.º 23/2015

   Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

   1. O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC de 2013) aprovado

   • ESTATUTO DISCIPLINAR
   • ENSINO PARTICULAR
   • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
   • INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
   • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS
   • DOCENTE
2. PGR-CC2013-07-10

   Parecer n.º 48/2012

   Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

   1.ª O Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica

   • ESCOLA NÁUTICA INFANTE D
   • HENRIQUE
   • CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA
   • DOCENTE
   • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
   • ESTATUTO